O governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, decretou o Distanciamento Controlado que passou a valer no Rio Grande do Sul a partir de segunda-feira (11/5). O Decreto Nº 55.240, que estabelece o modelo, é baseado na segmentação setorial e regional, prevendo quatro níveis de restrições que irão impactar em diversos ramos da sociedade, inclusive o comércio.  

Os níveis terão quatro tipos de bandeiras, nas cores amarela, laranja, vermelha e preta, que serão definidas de acordo com a propagação do vírus e a capacidade do sistema de saúde em cada uma das 20 regiões já determinadas, Frederico Westphalen pertence a região de Palmeira das Missões (R15 e R20) . A bandeira preta é para as situações de maior risco, porém ela não determina lockdown, que é o método mais radical de confinamento, apenas faz restrição máxima às atividades econômicas. "O modelo, inovador e inédito no Brasil, que lideramos com muita ciência e análise de dados, permite que o Estado aja no local, no momento e na proporção em que houver demanda", afirma Leite.  

O Distanciamento Controlado busca conter a disseminação do Covid-19 e promover a diminuição dos efeitos econômicos da pandemia. "Estamos em um momento de grande incerteza. Tentamos entender o processo e construir uma forma de conviver com a epidemia ao mesmo tempo em que lidamos com os efeitos não só na saúde, como também na economia e na nossa vida cotidiana", afirma Leany Lemos, secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Na semana de 11 a 17 de maio, o município de Frederico Westphalen se encontra com a bandeira laranja. Cada região é avaliada por meio de 11 indicadores em dois grandes grupos: propagação (velocidade do avanço, estágio da evolução e incidência de novos casos sobre a população) e capacidade de atendimento. O modelo também divide as atividades econômicas em 12 setores, sendo que cada um é dividido em tipos e subtipos.

Protocolos

Cada bandeira tem um protocolo a ser seguido, havendo um detalhamento para cada setor econômico.

• Teto de operação: se a atividade estiver em funcionamento, ele define o percentual máximo de trabalhadores presentes para a realização da atividade, simultaneamente.
• Modo de operação: indica como o local pode funcionar, podendo ser presencial, com as restrições e/ou de maneiras alternativas (ex. teletrabalho, EAD, tele-entrega, take-away/pegue e leve, drive-thru etc.).

Além disso, há os protocolos obrigatórios, que devem ser seguidos independente da bandeira, como uso de máscara em ambientes fechados, distanciamento mínimo de dois metros sem Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de um metro com EPI, teto de ocupação, higienização de ambientes, afastamento de casos suspeitos e atendimento para grupos de risco, entre outros. Também há os protocolos variáveis, com medidas recomendadas, como colocar um informativo visível ao público e colaboradores, monitoramento de temperatura e testagem dos funcionários. Quanto aos protocolos específicos, eles são definidos por cada bandeira e podem ser acessados em: https://distanciamentocontrolado.rs.gov.br.

Regras gerais para as atividades econômicas

Para a abertura de estabelecimentos, deve ser observado:

• As regras previstas nos Decretos de Calamidade, especialmente o de nº 55.154, de 16 de abril.
• As Portarias da Secretaria de Saúde (SES) para atividades específicas.
• Os atos das autoridades municipais competentes, fundamentados com respaldo em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde.

Deverão ser adotadas medidas de fiscalização do cumprimento das três regras acima e dos protocolos decorrentes. O Governo do Rio Grande do Sul também recomenda que todos os estabelecimentos elaborem planos de contingência para a operação das atividades em conformidade com os protocolos que seguem.

Indicações de cada bandeira

• AMARELA – risco médio/baixo.
  Alta capacidade do sistema de saúde e baixa propagação da doença.
• LARANJA – risco médio.
  A região está com um dos dois cenários: média capacidade do sistema de saúde e baixa propagação do vírus ou alta capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus.
• VERMELHA – risco alto.
  A região encontra-se em um dos dois cenários: baixa capacidade do sistema de saúde e média propagação do vírus ou média/alta capacidade do sistema de saúde, porém alta propagação do vírus.
• PRETA – risco altíssimo.
  Baixa capacidade do sistema de saúde e alta propagação do vírus.

Fiscalização

A fiscalização em relação ao uso da máscara será feita pelos municípios, a partir de autoridades e órgãos de vigilância sanitária. O código penal prevê como crime o descumprimento de medida sanitária à propagação de doenças contagiosas.

Confira na galeria de fotos as restrições para o comércio em cidades de bandeira laranja.